Consentimento informado para os serviços de análise genética

Válido para: Starter, Advanced e Ultra

Data de última atualização: 2 de março de 2026

Responsável pelo serviço e tratamento: GENELINK, S.L. (“Vivabioma^TM”).

Prestação do serviço: EEE, principalmente a partir de Espanha, com laboratórios na Dinamarca e/ou Espanha.

Contacto geral: info@vivabioma.com — Privacidade e direitos: lopd@tellmegen.com — DPO: dpo@tellmegen.com

Autoridade de controlo: AEPD ou a sua autoridade nacional.

A. Aceitação

Antes de contratar, deve ler, compreender e aceitar expressamente este Consentimento. Ao marcar a caixa, você declara que:

-          conhece o processo do serviço e os seus benefícios e limitações

-          compreende que os relatórios têm finalidade informativa e educativa e não são um diagnóstico médico

-          autoriza a análise da sua amostra e o tratamento dos seus dados genéticos nos termos que se seguem

-          declara ter mais de 18 anos ou atuar como representante legal do menor ou da pessoa sem capacidade, fornecendo a documentação necessária.

-          Base jurídica: execução do contrato + consentimento explícito para dados genéticos.

1. Finalidade e âmbito dos relatórios

-          Starter: Diversidade e equilíbrio; Funcionalidade e metabolismo.

-          Advanced: o anterior e, além disso, Saúde e imunidade

-          Ultra: tudo o que está incluído no teste advanced e, além disso, recomendações personalizadas e resistoma.

Este serviço não se destina a prevenir, diagnosticar, tratar nem curar doenças. As decisões clínicas requerem confirmação por profissionais de saúde num ambiente acreditado.

2. Processo e tecnologia

Você recolhe a amostra de fezes seguindo as instruções do kit. Analisamo-la em laboratórios europeus e processamos os dados com o nosso software.

-          Starter/Advanced/Ultra: sequenciação Shotgun

3. Benefícios esperáveis

Autoconhecimento, conversa informada com profissionais de saúde, possível orientação nutricional (sempre com um profissional), relação com saúde e metabolismo e informação sobre como o seu perfil microbiano pode ser modificado em diferentes condições.

4. Riscos, limites e impacto emocional

-          Os possíveis resultados não determinam por si só o desenvolvimento de uma doença.

-          Pode aparecer informação inesperada (ex.: presença de patógenos).

-          Embora apliquemos medidas rigorosas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

-          Receber a informação contida neste teste pode gerar ansiedade ou dúvidas. Perante isto, recomendamos que comente os resultados com o seu médico ou nutricionista.

5. Usos não permitidos

Não utilize os relatórios para decisões laborais, de seguros, médicas ou para qualquer finalidade discriminatória ou contrária à lei.

6. Opções adicionais (opt-in)

-          Investigação: se o autorizar, poderemos usar dados pseudonimizados ou anonimizados em projetos próprios ou colaborativos.

-          Professional Access: pode partilhar com profissionais de saúde através da plataforma e revogar o acesso quando quiser.

7. Amostras, repetições e conservação

A amostra é usada exclusivamente para o fim contratado e é destruída aprox. em 60–120 dias a partir da emissão dos resultados e, em qualquer caso, antes de 6 meses, salvo obrigação legal em contrário.

Se a amostra for inválida por causas não imputáveis a si, poderemos oferecer uma repetição de acordo com a política em vigor visível na plataforma.

8. Direitos e retirada do consentimento

Pode aceder, retificar, eliminar, limitar ou opor-se, solicitar a portabilidade e retirar o seu consentimento a qualquer momento escrevendo para info@vivabioma.com. A retirada do consentimento principal impede a continuação da prestação do serviço e implica a eliminação dos dados, exceto por obrigações legais de conservação. Se retirar uma permissão opcional, apenas esse tratamento cessará.

9. Idade e representação

A contratação exige 18 anos ou mais. Em menores ou pessoas sem capacidade, o consentimento é prestado pelo representante legal, que o deve comprovar. Não envie amostras nem dados de terceiros sem legitimação suficiente.

10. Aconselhamento genético na modalidade DTC (pré-teste e pós-teste)

10.1. Aconselhamento genético pré-teste (informação prévia à contratação).

Antes de contratar, você reconhece e aceita que este Consentimento, juntamente com a informação pré-contratual disponível no site e plataforma da Vivabioma (ex.: descrição dos serviços Starter/Advanced/Ultra, benefícios e limitações, riscos, FAQs e materiais informativos), constituem o aconselhamento genético pré-teste do serviço na modalidade direta ao consumidor (DTC). Declara ter lido e compreendido essa informação, ter podido formular dúvidas razoáveis antes de contratar e que a sua decisão de adquirir o serviço é livre e voluntária, sem indicação ou prescrição clínica. No caso de menores ou pessoas sem capacidade, o representante legal declara ter fornecido e explicado esta informação à pessoa representada de forma adequada à sua idade e compreensão.

10.2. Aconselhamento genético pós-teste (acompanhamento após a entrega dos resultados).

Após a emissão dos resultados, a tellmeGen disponibiliza na plataforma conteúdos de apoio (tutoriais, guias, glossários, explicações de cada secção do relatório e recursos educativos) que constituem o aconselhamento genético pós-teste. Adicionalmente, você pode agendar consultas com os geneticistas da Vivabioma através dos canais ativados na plataforma para esclarecer dúvidas sobre os seus resultados. Estas consultas e materiais têm caráter informativo e educativo, não constituem um ato médico nem substituem o diagnóstico, acompanhamento ou tratamento por profissionais de saúde. Qualquer decisão clínica deve ser tomada com um profissional de saúde e, se for caso disso, confirmada num ambiente acreditado.

10.3. Âmbito e limitações.

O aconselhamento genético pré-teste e pós-teste descritos: (i) limitam-se à interpretação do relatório emitido pela Vivabioma de acordo com a tecnologia utilizada; (ii) não são um serviço de emergência nem garantem a resolução de todas as dúvidas individuais; e (iii) não devem ser utilizados para decisões laborais, de seguros, de imigração, de filiação legal, para fins forenses ou outras finalidades proibidas neste Consentimento. A Vivabioma não será responsável pelas decisões clínicas tomadas sem a intervenção de um profissional de saúde ou sem a confirmação diagnóstica pertinente.

Caixas de consentimento

[ ] Aceito o Consentimento Informado e autorizo o tratamento dos meus dados genéticos conforme descrito.

[ ] Investigação com dados pseudonimizados/anonimizados.

[ ] Professional Access: autorizo a partilha dos meus resultados com [profissional] e compreendo que posso revogar o acesso.